Execução Fiscal 0052795-12.2018.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 263.381,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

10/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 13:45

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2025, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2025, 15:27

Processo Desarquivado

17/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:25

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/07/2024, 10:47

Arquivamento

02/07/2024, 10:47

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:04

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

10/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 13:45

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2025, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 13:45

Despacho

•02/07/2024, 10:47

17/09/2025, 15:27

Processo Desarquivado

17/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:25

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/07/2024, 10:47

Arquivamento

02/07/2024, 10:47

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:10

Processo Desarquivado

16/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

15/05/2024, 17:47

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

30/10/2023, 11:47

Arquivamento

30/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2023, 09:54

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:32

Apensado ao processo 0052811-63.2018.8.13.0261

25/08/2023, 14:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 10:17

Distribuído por dependência

04/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GERALDO MAGELA ANTUNES COUTO e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - FERNANDA ANTUNES GUEDES, FERNANDO OLIVEIRA FORNALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GERALDO MAGELA ANTUNES COUTO e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o exequente intimado para informar se o crédito fora integralmente satisfeito. Adv - FERNANDA ANTUNES GUEDES, FERNANDO OLIVEIRA FORNALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•24/05/2024, 17:04

Despacho

•30/10/2023, 11:47