Execução da Pena 0029217-89.2016.8.13.0002 - TJMG

Execução da Pena 0029217-89.2016.8.13.0002 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

28/09/2023, 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2023, 18:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

12/07/2023, 13:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/04/2023, 14:36

RECEBIDOS OS AUTOS

10/04/2023, 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/04/2023, 13:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

22/03/2023, 13:00

DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

15/02/2023, 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2023, 13:20

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

30/01/2023, 08:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

30/01/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Decisão VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 O DR. BRUNO DIAS JUNQUEIRA PEREIRA, MMº JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE ABAETÉ/MG, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, estão tramitando os autos do Processo de Execução Penal 0029217-89.2016.8.13.0002, nos quais figuram como sentenciado MATHEUS ALMEIDA DE SOUSA REIS. E, constando do processo que o sentenciado se encontra em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de intimá-lo da Decisão de Extinção de Punibilidade de seq. 25.1, transcrita a seguir: Vistos, etc. Ante ao cumprimento integral da reprimenda imposta, reconheço extinta a punibilidade.do sentenciado Matheus Almeida de Sousa Reis Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cientifique-se ao Parquet. Ao cálculo da pena de multa e das eventuais despesas processuais, cujo pagamento deverá ser providenciado em 15 dias. Oportunamente, nada mais havendo, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Abaeté, 27 de setembro de 2019. Báraba Colen Diniz, Juíza de Direito. Assim, lavrou-se o presente que será afixado no quadro de editais do Fórum desta comarca e publicado no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE). Dado e passado nesta cidade de Abaeté-MG, data da assinatura eletrônica. Eu, Jhéssica Emilly Fernandes Pereira, o digitei. BRUNO DIAS JUNQUEIRA PEREIRA, JUIZ DE DIREITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

10/08/2022, 13:17

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

04/05/2020, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2020, 15:47

Documentos

OUTROS

•04/05/2020, 16:53

OUTROS

•27/09/2019, 13:49

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DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

CONCLUSOS PARA DESPACHO

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