Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
04/03/2026, 18:09
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:10
Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2026, 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2025, 10:22
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:12
Juntada de Petição de apelação
19/11/2025, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 00:23
Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:23
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/10/2025, 20:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2025, 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2025, 22:16
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2025, 22:16
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 15:55
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:32
Documentos
Sentença
•23/10/2025, 22:16
Sentença
•03/09/2025, 10:17
20/11/2025, 00:12
Juntada de Petição de apelação
19/11/2025, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 00:23
Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:23
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/10/2025, 20:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2025, 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2025, 22:16
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2025, 22:16
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 15:55
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025, 14:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/09/2025, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 00:23
Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 13:10
Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2025, 13:10
Julgado improcedente o pedido
03/09/2025, 10:17
Outras Decisões
03/09/2025, 10:17
Conclusos para julgamento
12/08/2025, 13:46
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
12/08/2025, 13:46
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025, 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025, 00:33
Juntada de Petição de manifestação
11/08/2025, 14:24
Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025, 16:30
Conclusos para despacho
30/06/2025, 17:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:22
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 09:39
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 00:19
Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025, 13:22
Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2025, 13:22
Juntada de Petição de impugnação
06/05/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 00:23
Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025, 13:37
Juntada de Petição de contestação
01/04/2025, 15:53
Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 16:32
Outras Decisões
27/01/2025, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
25/01/2025, 02:02
Recebidos os autos
25/01/2025, 02:02
Recebidos os autos
25/01/2025, 02:02
Conclusos para despacho
25/01/2025, 02:02
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024, 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/02/2024, 14:56
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/12/2023, 08:24
Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2023, 16:56
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/10/2023, 13:01
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 09:17
Expedição de comunicação via sistema.
28/09/2023, 15:18
Juntada de Petição de petição inicial
27/09/2023, 16:11
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
27/09/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
AUTOR: ELI MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Publicado os autos para vista à parte autora, sobre sentença de ff. 1174/1177, no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - ROMULO DE OLIVEIRA RESENDE, JULLYA LAURA MARQUES DE OLIVEIRA, TALYTHA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.