Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043339-51.2016.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 6.932,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

VALDIRENE GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITURAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 17:32

Juntada de Certidão

07/01/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/05/2025, 12:43

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 17:13

Despacho

•19/03/2025, 17:34

31/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 17:32

Juntada de Certidão

07/01/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/05/2025, 12:43

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDIRENE GALDINO DA SILVA - CPF: 042.807.196-16 (REQUERENTE)

25/03/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 16:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/12/2024, 16:50

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 17:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 17:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/04/2024, 17:53

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2023, 19:55

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 16:18

Outras Decisões

28/09/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 15:18

Juntada de Mandado

04/05/2023, 16:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 EXEQÜENTE: VALDIRENE GALDINO DA SILVA; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA Fica a parte autora intimada acerca do laudo pericial, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - UEDER ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•25/11/2024, 14:42

Manifestação da Advocacia Pública

•28/11/2023, 19:55

Intimação

•28/09/2023, 16:18

Decisão

•28/09/2023, 14:40

Decisão

•04/05/2023, 14:01

Despacho

•04/05/2023, 14:01

Despacho

•04/05/2023, 14:01

Despacho

•04/05/2023, 14:01

Despacho

•04/05/2023, 14:01

Despacho

•04/05/2023, 14:01

Despacho

•04/05/2023, 14:01

Sentença

•04/05/2023, 14:01