Reintegração / Manutenção de Posse 0012152-59.2010.8.13.0627 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João do Paraíso

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira

Partes do Processo

SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA

CNPJ

Autor

SAMA

Terceiro

OSMANE DIAS DO VALE

Terceiro

OSMANE DIAS DO VALE

Reu

MARIA SOUSA ROCHA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MORAES DE SAO JOSE

OAB/MG 133220·CPF·Representa: Autor

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

OAB/MG 97598·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO GONCALVES FERREIRA FILHO

OAB/MG 119219·CPF·Representa: Autor

NORBERTO GIL RIBEIRO

OAB/MG 185983·CPF·Representa: Autor

PETRUS TANCREDO NAVES

OAB/MG 79504·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA

CNPJ

Autor

SAMA

Terceiro

OSMANE DIAS DO VALE

Terceiro

OSMANE DIAS DO VALE

Reu

MARIA SOUSA ROCHA DIAS

CPF

Reu

OSMANO DIAS DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA MORAES DE SAO JOSE

OAB/MG 133220·CPF·Representa: Autor

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE

OAB/MG 97598·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO GONCALVES FERREIRA FILHO

OAB/MG 119219·CPF·Representa: Autor

NORBERTO GIL RIBEIRO

OAB/MG 185983·CPF·Representa: Autor

PETRUS TANCREDO NAVES

OAB/MG 79504·CPF·Representa: Autor

ANA ROCHA SILVA

OAB/MG 167239·CPF·Representa: Réu

ARLINDO CAROBA DA SILVA

OAB/MG 157546·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DO SACRAMENTO

OAB/MG 156155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:26

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA SOUSA ROCHA DIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de OSMANO DIAS DO VALE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:24

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 16:53

Sentença

•21/10/2025, 16:45

15/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:26

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA SOUSA ROCHA DIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de OSMANO DIAS DO VALE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de MARIA SOUSA ROCHA DIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de OSMANO DIAS DO VALE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 14:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:32

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

18/06/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 06:54

Juntada de Petição de memoriais

14/04/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:00, Vara Única da Comarca de São João do Paraíso

01/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:12

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 18:35

Outras Decisões

10/03/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA SOUSA ROCHA DIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 17:37

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:00, Vara Única da Comarca de São João do Paraíso

20/02/2025, 17:35

Outras Decisões

20/02/2025, 17:11

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:46

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

14/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

14/08/2024, 02:37

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

14/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 11:37

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/05/2023, 15:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSMANE DIAS DO VALE (RÉU/RÉ).

23/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:28

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 17:23

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA; RÉU: OSMANE DIAS DO VALE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167239MG, Dr(a). ANA ROCHA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DO SACRAMENTO, ARLINDO CAROBA DA SILVA, ANA ROCHA SILVA, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, NORBERTO GIL RIBEIRO, LUIZ SERGIO GONCALVES FERREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 AUTOR: SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA; RÉU: OSMANE DIAS DO VALE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167239MG, Dr(a). ANA ROCHA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DO SACRAMENTO, ARLINDO CAROBA DA SILVA, ANA ROCHA SILVA, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, NORBERTO GIL RIBEIRO, LUIZ SERGIO GONCALVES FERREIRA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2022, 10:57

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:45

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2022 15:00 Vara Única da Comarca de São João do Paraíso

25/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2022, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2022 15:00 Vara Única da Comarca de São João do Paraíso

10/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:43

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 29/09/2022 23:59.

06/10/2022, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mp

13/09/2022, 11:48

Deferido o pedido de SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - CNPJ: 19.881.671/0001-37 (AUTOR)

13/09/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 16:00 Vara Única da Comarca de São João do Paraíso

12/09/2022, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:22

Outras Decisões

08/09/2022, 13:34

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:27

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:09

Juntada de Carta precatória

24/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de OSMANE DIAS DO VALE em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 19:48

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 16:47

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2022, 16:18

Distribuído por dependência

29/03/2022, 16:17

Intimação

•18/06/2025, 17:32

Sentença

•18/06/2025, 15:40

Intimação

•01/04/2025, 17:06

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•01/04/2025, 17:05

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•01/04/2025, 17:05

Intimação

•10/03/2025, 18:36

Decisão

•10/03/2025, 11:20

Intimação

•20/02/2025, 17:36

Decisão

•20/02/2025, 17:11

Despacho

•17/02/2025, 13:46

Despacho

•13/11/2024, 10:48

Documentos 2ª instância

•14/08/2024, 02:37

Intimação

•24/05/2023, 11:37

Todos os documentos(26)

Intimação

•21/10/2025, 16:53

Sentença

•21/10/2025, 16:45

Intimação

•18/06/2025, 17:32

Sentença

•18/06/2025, 15:40

Intimação

•01/04/2025, 17:06

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•01/04/2025, 17:05

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•01/04/2025, 17:05

Intimação

•10/03/2025, 18:36

Decisão

•10/03/2025, 11:20

Intimação

•20/02/2025, 17:36

Decisão

•20/02/2025, 17:11

Despacho

•17/02/2025, 13:46

Despacho

•13/11/2024, 10:48

Documentos 2ª instância

•14/08/2024, 02:37

Intimação

•24/05/2023, 11:37

Intimação

•24/05/2023, 11:37

Sentença

•23/05/2023, 15:47

Despacho

•15/03/2023, 11:34

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•25/11/2022, 16:49

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•25/11/2022, 16:49

Despacho

•09/11/2022, 16:43

Intimação

•22/09/2022, 13:58

Decisão

•13/09/2022, 11:26

Intimação

•12/09/2022, 16:14

Decisão

•08/09/2022, 13:34

Despacho

•25/07/2022, 16:27