Recurso Especial 0011920-60.2010.8.13.0073 - TJMG

Recurso Especial 0011920-60.2010.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:57

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374368/2026 - AgRg no REsp 2256165/MG

27/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374368/2026

20/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 374368/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MAURO ANTONIO FURTADO COSTA, Dr(a) BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, OAB/MG sob nº 083123.

29/03/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 22:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250824/2026

18/03/2026, 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 21:00

Protocolizada Petição 250824/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 22:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 12:09

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374368/2026 - AgRg no REsp 2256165/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374368/2026

Protocolizada Petição 374368/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MAURO ANTONIO FURTADO COSTA, Dr(a) BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, OAB/MG sob nº 083123.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250824/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 250824/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

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