Execução Fiscal 0364593-31.2013.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2013

Valor da Causa

R$ 409.608,94

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

IFN INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA

Terceiro

CELIA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MOACIR FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

25/03/2025, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 13:16

Outras Decisões

18/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

14/02/2025, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:26

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 18:40

Intimação

•22/03/2025, 13:16

30/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

25/03/2025, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 13:16

Outras Decisões

18/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

14/02/2025, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:11

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 21:17

Juntada de Outros documentos

12/08/2023, 02:03

Recebidos os autos

12/08/2023, 02:03

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023, 14:37

Juntada de Acórdão

05/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo cadastrado no PJe sob o nº 0364593-31.2013.8.13.0079, para onde deverão ser direcionadas todas as petições e requerimentos relativos ao presente feito. ** AVERBADO ** Adv - MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAO, ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO, FABRIZIO MARTINS RIBEIRO, FABIANA CORREA SANT ANNA, IVAN CARLOS LOPES ALVES, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, CLAUDIA RUTH DA SILVA, VANESSA SILVIA DE OLIVEIRA MORAES, SERGIO DE SOUSA MAIA, LEONARDO DA SILVA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 03:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2023, 03:45

Decisão

•18/03/2025, 16:00

Intimação

•07/02/2025, 09:44

Decisão

•16/12/2024, 18:11

Despacho

•11/09/2023, 21:17

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:03

Acórdão

•05/07/2023, 14:35

Juntada

•05/07/2023, 14:35