Ação Penal de Competência do Júri 0036911-22.2014.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraopeba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DANIEL MARIO DE SOUZA HORTA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Paraopeba.

11/02/2026, 14:27

Juntada de Mandado

11/02/2026, 10:13

Juntada de Mandado

11/02/2026, 10:10

Juntada de Mandado

04/02/2026, 08:34

Juntada de Mandado

29/01/2026, 16:28

Juntada de Mandado

19/01/2026, 09:50

Juntada de Mandado

19/01/2026, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

19/01/2026, 09:31

Juntada de Mandado

09/01/2026, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

09/01/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 16:27

Expedição de Carta precatória.

07/01/2026, 13:22

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 10:45

Expedição de Carta precatória.

19/12/2025, 18:31

Todas as movimentações(52)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Paraopeba.

11/02/2026, 14:27

Juntada de Mandado

11/02/2026, 10:13

Juntada de Mandado

11/02/2026, 10:10

Juntada de Mandado

04/02/2026, 08:34

Juntada de Mandado

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/02/2026, 14:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/02/2026, 14:27

29/01/2026, 16:28

Juntada de Mandado

19/01/2026, 09:50

Juntada de Mandado

19/01/2026, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

19/01/2026, 09:31

Juntada de Mandado

09/01/2026, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

09/01/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 16:27

Expedição de Carta precatória.

07/01/2026, 13:22

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 10:45

Expedição de Carta precatória.

19/12/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 14:32

Juntada de Certidão

19/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Paraopeba.

17/12/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2025, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:58

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:45

Outras Decisões

14/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão Criminal

29/04/2025, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:02

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 02/05/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Paraopeba

02/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2023, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/05/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Paraopeba

22/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 RÉU: DANIEL MÁRIO DE SOUZA HORTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - KILDARE ALEX DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

23/01/2023, 08:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 08:26

Decisão

•14/08/2025, 11:01

Certidão Criminal

•29/04/2025, 08:52

Despacho

•21/10/2024, 17:02