Cumprimento de sentença 0146008-64.2009.8.13.0592 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.265,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 14:25

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:22

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:28

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 15:11

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 16:47

Despacho

•02/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 14:25

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:22

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/07/2023, 17:50

Distribuído por dependência

03/07/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EXEQUENTE: DELCI OLIVA ALVES; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as Doutas advogadas da parte EXEQUENTE INTIMADAS da r.sentença de f.280, a qual julgou extinto o processo com base no inciso II do Art. 924 do CPC, bem como que a mencionada sentença poderá ser visualizada, integralmente, no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual, na opção "todos os andamentos". Poderão manifestar e recorrer no prazo legal. Adv - FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, VANESSA PAVAN ROSSI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, IRIS DIONISIO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 EXEQUENTE: DELCI OLIVA ALVES; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a Douta advogada da parte exequente INTIMADA a manifestar se possui algo mais a requerer. Poderá manifestar no prazo legal. Adv - FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, VANESSA PAVAN ROSSI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 EXEQUENTE: DELCI OLIVA ALVES; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103617MG, Dr(a). FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, VANESSA PAVAN ROSSI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

Ata de Audiência

•03/07/2023, 17:50

Ofício

•03/07/2023, 17:50

SENTENÇA

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

Certidão

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

Acórdão

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

Todos os documentos(29)

Despacho

•24/10/2024, 16:47

Despacho

•02/02/2024, 18:22

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

Ata de Audiência

•03/07/2023, 17:50

Ofício

•03/07/2023, 17:50

SENTENÇA

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

Certidão

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

Acórdão

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

Acórdão

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

DECISÃO

•03/07/2023, 17:50

SENTENÇA

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

Acórdão

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

Certidão

•03/07/2023, 17:50

Acórdão

•03/07/2023, 17:50

Certidão

•03/07/2023, 17:50

DESPACHO

•03/07/2023, 17:50

SENTENÇA

•03/07/2023, 17:50