Habeas Corpus Criminal 2962219-84.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/03/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado

22/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/03/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2023, 18:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é

08/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Expedição de

06/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/02/2023, 01:00

Decisão interlocutória:

03/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

03/02/2023, 00:00

Expedição de

03/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:09

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:58

Expedição de

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de

17/01/2023, 00:00

Autos recebidos

12/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

12/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - DENER DOS REIS FERREIRA LOPES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 16:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 10:54

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

19/12/2022, 00:00

Expedição de

19/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

18/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

18/12/2022, 00:00

Autos recebidos

18/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

18/12/2022, 00:00

Expedição de

18/12/2022, 00:00

Expedição de

18/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 15:59

Despacho

•03/03/2023, 17:58

Documentos

•06/02/2023, 13:51

Decisão

•03/02/2023, 15:53

Despacho

•19/12/2022, 10:43

Decisão

•18/12/2022, 16:30

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•18/12/2022, 10:58