Ação Penal - Procedimento Sumário 0000448-52.2023.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FELIPE MIGUEL FERREIRA DE ABREU

Reu

ANTONIO GUILHERMINO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO GUILHERMINO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2023, 19:53

Juntada de Petição de ciência

05/10/2023, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 22:57

Extinta a Punibilidade por morte do agente FELIPE MIGUEL FERREIRA DE ABREU (RÉU/RÉ)

04/10/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/09/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/09/2023, 12:26

Recebida a denúncia contra FELIPE MIGUEL FERREIRA DE ABREU (INVESTIGADO(A))

06/06/2023, 18:01

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:36

Apensado ao processo 5006427-41.2022.8.13.0317

16/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/05/2023, 15:35

Distribuído por dependência

10/05/2023, 17:36

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2023, 19:53

Juntada de Petição de ciência

05/10/2023, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 22:57

Extinta a Punibilidade por morte do agente FELIPE MIGUEL FERREIRA DE ABREU (RÉU/RÉ)

Documentos

Ciência

•05/10/2023, 09:50

Sentença

•04/10/2023, 18:34

04/10/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/09/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/09/2023, 12:26

Recebida a denúncia contra FELIPE MIGUEL FERREIRA DE ABREU (INVESTIGADO(A))

06/06/2023, 18:01

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:36

Apensado ao processo 5006427-41.2022.8.13.0317

16/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/05/2023, 15:35

Distribuído por dependência

10/05/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 INDICIADO: F.M.F.A. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Decisão

•06/06/2023, 18:01