Execução Fiscal 0113158-28.2011.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 51.142,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

AUTO POSTO FLAMIR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUEDES DE MOURA

OAB/MG 103158·CPF·Representa: Autor

MURILO CESAR BORGES GONCALVES

OAB/MG 99768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de contraminuta

10/06/2024, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2024, 15:24

Outras Decisões

12/01/2024, 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:24

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:38

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de contraminuta

10/06/2024, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•06/02/2024, 16:41

Sentença

•12/01/2024, 15:24

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2024, 15:24

Outras Decisões

12/01/2024, 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:24

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:25

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição inicial

23/03/2023, 17:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: AUTO POSTO FLAMIR LTDA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/01/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 51.142,08. ** AVERBADO ** Adv - PAULO GUEDES DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Intimação

•20/06/2023, 20:50

Sentença

•20/06/2023, 17:38