Apelação Criminal 0026095-77.2016.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Coromandel 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JEAN CARLO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

JEAN CARLO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CALAZANS DE FREITAS

OAB/MG 200906·Representa: Autor

FABIANO CARNEIRO PEREIRA

OAB/MG 90079·Representa: Autor

AMERICO FREITAS DE JESUS

OAB/MG 44010·Representa: Autor

THIAGO CORCETTI DE PAIVA

OAB/MG 184901·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

15/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 15:25

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

21/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

15/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/02/2024, 15:20

Despacho

•19/09/2023, 11:31

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 15:25

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

21/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

12/12/2023, 00:00

Autos recebidos

29/09/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2023, 14:54

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/08/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Expedição de

31/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/07/2023, 00:00

Despacho proferido

20/07/2023, 00:00

Expedição de

20/07/2023, 00:00

Juntada de documento

20/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/07/2023, 11:50

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/07/2023, 00:00

Autos recebidos

22/06/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

22/06/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

22/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/05/2023, 10:45

Recebidos no TJMG

18/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 RÉU: JEAN CARLO ALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, ALEX DA SILVA CAETANO Autos vista RÉU. Prazo de 0008 dia(s). Vista ao recorrente para, no prazo legal, oferecer as razões recursais. Adv - FABIANO CARNEIRO PEREIRA, AMERICO FREITAS DE JESUS, THIAGO CORCETTI DE PAIVA, DANIEL CALAZANS DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•20/07/2023, 13:59

Ata de Audiência

•18/07/2023, 11:50

Sentença

•18/07/2023, 11:50