Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
RENATO SOUZA DE JESUS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA
OAB/MG 215082·CPF·Representa: Réu
MARLON DA SILVA MATOS
OAB/MG 155829·CPF·Representa: Réu
RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA
CPF·Representa: Réu
CARLOS FRANCA JUNIOR
OAB/MG 53485·CPF·Representa: Réu
FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO
OAB/MG 168464·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Outros documentos
15/05/2026, 11:19
Juntada de Petição de certidão da contadoria
11/05/2026, 13:18
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 10:07
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/04/2026, 14:38
Expedição de comunicação via sistema.
23/03/2026, 17:32
Transitado em Julgado em 29/01/2026
12/03/2026, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 15:10
Conclusos para despacho
05/02/2026, 11:07
Juntada de Petição de manifestação
03/02/2026, 10:51
Decorrido prazo de Ministério Público de Minas Gerais em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:58
Decorrido prazo de GLEISON LAET MACIEL em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:58
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
23/01/2026, 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
23/01/2026, 14:51
Documentos
Despacho
•26/02/2026, 15:10
Despacho
•26/01/2026, 17:08
Transitado em Julgado em 29/01/2026
12/03/2026, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 15:10
Conclusos para despacho
05/02/2026, 11:07
Juntada de Petição de manifestação
03/02/2026, 10:51
Decorrido prazo de Ministério Público de Minas Gerais em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:58
Decorrido prazo de GLEISON LAET MACIEL em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:58
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
23/01/2026, 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
23/01/2026, 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
23/01/2026, 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
23/01/2026, 14:47
Conclusos para despacho
23/01/2026, 13:30
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 22/01/2026 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha
22/01/2026, 16:49
Juntada de Outros documentos
22/01/2026, 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
21/01/2026, 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
21/01/2026, 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
21/01/2026, 15:51
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 18:01
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 16:58
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 16:48
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 16:19
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 16:17
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 16:03
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 17:03
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 13:52
Conclusos para despacho
15/01/2026, 14:08
Juntada de Mandado
15/01/2026, 14:07
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 11:13
Conclusos para despacho
15/01/2026, 10:20
Juntada de Outros documentos
15/01/2026, 10:20
Juntada de Petição de ciência
15/01/2026, 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário RENATO SOUZA DE JESUS - CPF: 355.830.818-21 (RÉU/RÉ)
15/01/2026, 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
15/01/2026, 09:00
Expedição de comunicação via sistema.
14/01/2026, 17:05
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
14/01/2026, 11:55
Outras Decisões
14/01/2026, 11:55
Conclusos para decisão
14/01/2026, 10:34
Juntada de Petição de parecer
14/01/2026, 10:15
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
12/01/2026, 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
12/01/2026, 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2026, 09:52
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 17:02
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 14:46
Juntada de Termo
04/12/2025, 17:09
Decorrido prazo de GLEISON LAET MACIEL em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:40
Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:20
Juntada de Petição de ciência
31/10/2025, 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 15:58
Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2025, 15:58
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 22/01/2026 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha
30/10/2025, 15:56
Outras Decisões
29/10/2025, 16:18
Conclusos para despacho
16/09/2025, 13:26
Decorrido prazo de GLEISON LAET MACIEL em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 00:23
Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 00:23
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025, 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 11:51
Decorrido prazo de GLEISON LAET MACIEL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:57
Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 00:21
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
23/08/2025, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 01:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 16:32
Expedição de comunicação via sistema.
21/08/2025, 16:32
Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário RENATO SOUZA DE JESUS - CPF: 355.830.818-21 (RÉU/RÉ)
14/08/2025, 14:17
Juntada de Petição de ciência
12/08/2025, 19:21
Expedição de Mandado.
05/08/2025, 14:36
Juntada de Petição de manifestação
02/08/2025, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 01:30
Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 01:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 15:17
Expedição de comunicação via sistema.
28/07/2025, 15:17
Proferida Sentença de Pronúncia de RENATO SOUZA DE JESUS - CPF: 355.830.818-21 (RÉU/RÉ)
25/07/2025, 13:45
Conclusos para julgamento
18/07/2025, 15:52
Juntada de Outros documentos
18/07/2025, 15:51
Juntada de Petição de memoriais
18/07/2025, 09:57
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025, 11:00
Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 12:44
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 12:41
Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025, 12:16
Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025, 13:43
Juntada de certidão criminal
03/07/2025, 13:40
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025, 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 00:16
Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025, 00:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025, 12:10
Juntada de certidão criminal
24/06/2025, 12:05
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025, 13:20
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 11:48
Juntada de certidão criminal
12/06/2025, 11:46
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 00:39
Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025, 00:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 11:35
Juntada de certidão criminal
26/05/2025, 11:33
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 00:14
Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 09:39
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025, 00:18
Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025, 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025, 10:15
Juntada de certidão criminal
15/04/2025, 10:14
Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025, 15:58
Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 00:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025, 13:39
Juntada de certidão criminal
09/04/2025, 13:37
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025, 13:59
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025, 02:00
Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 17:46
Juntada de Petição de manifestação
04/03/2025, 18:27
Decorrido prazo de FRANCILINO RODRIGUES NORONHA DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 00:43
Publicado Intimação em 21/02/2025.
26/02/2025, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
26/02/2025, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
22/02/2025, 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 14:08
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025, 15:23
Publicado Intimação em 31/01/2025.
04/02/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
04/02/2025, 03:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 09:59
Decorrido prazo de FLANDER DAWISON MEDEIROS SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:35
Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:27
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
02/12/2024, 14:19
Decorrido prazo de FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:22
Decorrido prazo de FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:50
Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2024, 13:40
Juntada de certidão criminal
07/11/2024, 13:39
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 15:47
Decorrido prazo de CARLOS FRANCA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:58
Decorrido prazo de CARLOS FRANCA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:46
Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2024, 15:14
Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024, 09:34
Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 13:50
Juntada de certidão decurso de prazo
05/09/2024, 15:13
Decorrido prazo de EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 03:19
Decorrido prazo de EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 02:37
Juntada de Outros documentos
06/08/2024, 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
06/08/2024, 11:02
Juntada de Petição de alegações finais
31/07/2024, 14:08
Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2024, 13:46
Juntada de Outros documentos
11/07/2024, 16:18
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 15:05
Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 14:27
Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2023, 14:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 14:09
Juntada de Certidão Criminal
24/10/2023, 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2023, 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
25/07/2023, 17:27
Conclusos para despacho
18/07/2023, 15:22
Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023, 23:55
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 11:22
Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2023, 17:40
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/06/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha
29/06/2023, 11:10
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 11:21
Juntada de Mandado
21/06/2023, 11:26
Juntada de Mandado
19/06/2023, 16:04
Juntada de Ofício
14/06/2023, 15:53
Juntada de Ofício
14/06/2023, 13:57
Juntada de certidão criminal
14/06/2023, 11:32
Juntada de Petição de ciência
23/05/2023, 16:02
Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2023, 11:51
Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2023, 11:50
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/06/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha
23/05/2023, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023, 17:58
Juntada de Outros documentos
17/05/2023, 15:32
Conclusos para despacho
17/05/2023, 14:17
Juntada de Ofício
17/05/2023, 14:14
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023, 22:38
Expedição de comunicação via sistema.
05/05/2023, 13:29
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 13:28
Outras Decisões
03/05/2023, 17:46
Conclusos para despacho
02/05/2023, 16:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
30/04/2023, 12:47
Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2023, 16:12
Decorrido prazo de RENATO SOUZA DE JESUS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 01:42
Juntada de Mandado
10/04/2023, 15:20
Expedição de Mandado.
23/03/2023, 17:07
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/03/2023, 16:53
Recebida a denúncia contra RENATO SOUZA DE JESUS - CPF: 355.830.818-21 (INVESTIGADO(A))
24/02/2023, 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2023, 11:22
Conclusos para decisão
30/01/2023, 14:13
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
30/01/2023, 14:12
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 14:12
Juntada de Certidão
30/01/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
INDICIADO: R.S.J.
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/01/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Distribuído por dependência
27/01/2023, 19:03
Outros Documentos
•22/01/2026, 16:49
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•22/01/2026, 16:49
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)