Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000068-94.2010.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

KEILA CRISTINA PEREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 18:20

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/09/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 12:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:23

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:48

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 18:20

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/09/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 12:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 12:47

Sentença

•19/05/2025, 16:00

04/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:23

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 09:01

Expedido alvará de levantamento

28/08/2024, 15:54

Outras Decisões

18/07/2024, 17:34

Juntada de Carta precatória

18/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 07:59

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:43

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 08:01

Expedição de Carta precatória.

26/03/2024, 18:55

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 16:49

Outras Decisões

29/02/2024, 22:28

Juntada de Ofício

09/02/2024, 16:06

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:12

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:49

Outras Decisões

25/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS CASSIMIRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK, KEILA CRISTINA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/01/2023, 14:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2023, 14:31

Alvará

•28/08/2024, 15:54

Decisão

•18/07/2024, 17:34

Decisão

•29/02/2024, 22:28

Decisão

•25/08/2023, 13:32