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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão de Baixa.

31/01/2026, 16:21

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 14:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:39

Conclusos para decisão

03/12/2025, 03:11

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 03:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 03:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 03:11

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão de Baixa.

31/01/2026, 16:21

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 12:39

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 03:11

19/01/2026, 14:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:39

Conclusos para decisão

03/12/2025, 03:11

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 03:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 03:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 03:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:56

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 20:22

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de memoriais

12/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 20:40

Publicado Intimação em 04/02/2025.

19/02/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

19/02/2025, 20:44

Juntada de Mandado

12/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:18

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 11:22

Juntada de Mandado

10/02/2025, 07:57

Juntada de Mandado

10/02/2025, 07:56

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:32

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) realizada para 04/02/2025 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

05/02/2025, 17:46

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:14

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:11

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS - CPF: 664.051.816-34 (RÉU/RÉ)

04/02/2025, 11:05

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:03

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão

03/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:11

Expedição de Carta precatória.

29/01/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:17

Desentranhado o documento

29/01/2025, 12:17

Desentranhado o documento

29/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:21

Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS - CPF: 664.051.816-34 (RÉU/RÉ)

20/11/2024, 06:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 08:20

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:40

Juntada de Mandado

10/10/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 18:04

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) redesignada para 04/02/2025 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

08/10/2024, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS - CPF: 664.051.816-34 (RÉU/RÉ)

08/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:23

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 14:43

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) redesignada para 22/10/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

01/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:44

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:35

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:17

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:38

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de parecer

13/09/2024, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 22:23

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:18

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 15:26

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) designada para 22/10/2024 17:00 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

20/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2024, 12:26

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:36

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE BARROS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 13:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/08/2023, 14:10

Distribuído por dependência

07/08/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA e outros; RÉU: ISAIAS PEREIRA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES, PEDRO ROGERIO DE LIMA ANDRE, DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, ROSANE CRISTINE BATISTA, MISLEY APARECIDA DA SILVA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA e outros; RÉU: ISAIAS PEREIRA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, sem prejuízo do julgamento antecipado. Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES, PEDRO ROGERIO DE LIMA ANDRE, DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, ROSANE CRISTINE BATISTA, MISLEY APARECIDA DA SILVA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 AUTOR: SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA e outros; RÉU: ISAIAS PEREIRA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 168246MG, Dr(a). EDUARDO DA SILVA GONCALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES, PEDRO ROGERIO DE LIMA ANDRE, DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, ROSANE CRISTINE BATISTA, MISLEY APARECIDA DA SILVA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Intimação

•20/05/2025, 20:22

Sentença

•20/05/2025, 19:47

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/02/2025, 17:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/02/2025, 17:46

Despacho

•20/11/2024, 20:40

Despacho

•21/10/2024, 21:35

Despacho

•07/10/2024, 09:02

Despacho

•02/10/2024, 06:48

Despacho

•01/10/2024, 13:44

Despacho

•18/09/2024, 17:17

Despacho

•16/09/2024, 17:38

Despacho

•12/09/2024, 22:23

Decisão

•08/05/2024, 12:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/12/2025, 12:39

Documentos 2ª instância

•03/12/2025, 03:11

Intimação

•20/05/2025, 20:22

Sentença

•20/05/2025, 19:47

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/02/2025, 17:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/02/2025, 17:46

Despacho

•20/11/2024, 20:40

Despacho

•21/10/2024, 21:35

Despacho

•07/10/2024, 09:02

Despacho

•02/10/2024, 06:48

Despacho

•01/10/2024, 13:44

Despacho

•18/09/2024, 17:17

Despacho

•16/09/2024, 17:38

Despacho

•12/09/2024, 22:23

Decisão

•08/05/2024, 12:26

Despacho

•09/02/2024, 17:14

Despacho

•28/11/2023, 13:36