Embargos de Declaração Cível 6051852-27.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

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Partes do Processo

FESTA E CIA LTDA ME

CNPJ

Autor

RICARDO COSTA

CPF

Autor

FESTA E CIA LTDA ME

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IEF/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO COSTA

Representa: Autor

HEBERT ALVES COELHO

OAB/MG 70154·Representa: Réu

THAIS CALDEIRA GOMES

OAB/MG 86859·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FESTA E CIA LTDA ME

CNPJ

Autor

RICARDO COSTA

CPF

Autor

FESTA E CIA LTDA ME

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IEF/MG

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Terceiro

IEF

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS IEF

Terceiro

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORETAS IEF

Terceiro

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF/MG

Terceiro

RICARDO COSTA

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

Reu

FESTA E CIA LTDA ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

08/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/12/2024, 16:32

Juntada de petição eletrônica

11/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/09/2024, 09:47

Decisão interlocutória:

17/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Remetidos os autos

08/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 19:46

Despacho

•16/09/2024, 07:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/12/2024, 16:32

Juntada de petição eletrônica

11/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/09/2024, 09:47

Decisão interlocutória:

17/09/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/09/2024, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

01/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 07:45

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

29/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2023, 16:05

Decisão interlocutória:

15/03/2023, 00:00

Expedição de

15/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/01/2023, 00:00

Decisão

•28/05/2023, 21:37

Despacho

•14/03/2023, 12:24

Embargos de Declaração

•27/01/2023, 08:57