Embargos de Declaração Cível 2008833-04.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

WILLIAM JOSE DE SOUSA SANTOS

OAB/MG 172254·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/01/2023, 17:14

Juntada de petição eletrônica

02/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2022, 12:25

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/12/2022, 17:02

Despacho

•26/08/2022, 09:55

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/01/2023, 17:14

Juntada de petição eletrônica

02/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2022, 12:25

Juntada de petição eletrônica

31/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/08/2022, 00:00

Expedição de

29/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/07/2022, 00:00