Agravo em Recurso Especial 5000298-48.2021.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000298-48.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 478785/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478785/2026

14/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 478785/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 142099/2026 - RE nos EDcl no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2026/00142099 - RE nos EDcl AREsp 2643943

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142099 - RE nos EDcl no AREsp 2643943 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 306883/2026

31/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 306883/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/03/2026 Petição Nº 142099/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 142099/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 478785/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478785/2026

Protocolizada Petição 478785/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 142099/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2026/00142099 - RE nos EDcl AREsp 2643943

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142099 - RE nos EDcl no AREsp 2643943 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 306883/2026

Protocolizada Petição 306883/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/03/2026 Petição Nº 142099/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 142099/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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