Reintegração / Manutenção de Posse 5162728-32.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 10ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 10ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão

15/05/2026, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 167

15/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 167

13/05/2026, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

14/04/2026, 13:24

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/04/2026, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 18:50

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 21:09

Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/03/2026.

19/03/2026, 21:09

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 12:40

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID GILSON MARTINS PENNA - CPF: 380.480.437-34 (AUTOR)

09/03/2026, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:11

Todas as movimentações(175)

Expedição de Certidão

15/05/2026, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 167

15/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 167

13/05/2026, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 16:24

Sentença

•14/04/2026, 13:24

13/05/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

14/04/2026, 13:24

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/04/2026, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 18:50

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 21:09

Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/03/2026.

19/03/2026, 21:09

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 12:40

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID GILSON MARTINS PENNA - CPF: 380.480.437-34 (AUTOR)

09/03/2026, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:11

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2026, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 14:15

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

28/01/2026, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/01/2026, 09:15

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 27/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:27

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/12/2025.

18/12/2025, 21:03

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 21:03

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 06:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/12/2025, 06:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 16/12/2025 23:59.

16/12/2025, 21:12

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/11/2025.

23/11/2025, 21:03

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 21:03

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 07:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 17/11/2025 23:59.

17/11/2025, 21:18

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 21:23

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/10/2025.

23/10/2025, 21:23

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:36

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 06:38

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 21:23

Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/09/2025.

24/09/2025, 21:23

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:44

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 19/09/2025 23:59.

19/09/2025, 21:36

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 23:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/08/2025.

28/08/2025, 23:00

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:18

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 22/08/2025 23:59.

22/08/2025, 21:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 22/08/2025 23:59.

22/08/2025, 21:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA em 22/08/2025 23:59.

22/08/2025, 21:45

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 21:25

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/08/2025.

13/08/2025, 21:25

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:59

Juntado(a) - Juntada de certidão trânsito em julgado

12/08/2025, 12:58

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:53

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/08/2025, 05:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 06:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/06/2025.

08/06/2025, 21:14

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 21:28

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:45

Juntado(a) - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 13:43

Juntado(a) - Autos Suspensos ou Sobrestados

04/12/2024, 11:19

Juntado(a) - Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2024, 13:31

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 23:06

Juntado(a) - Recebidos os autos

27/05/2024, 23:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 16:21

Juntado(a) - Juntada de Acórdão

01/03/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Embargante(s) - SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO; Embargado(a)(s) - DAVID GILSON MARTINS PENNA; Interessado(s) - KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR, RODRIGO AVELAR ANTUNES DA LUZ, WELBSON CAITANO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Embargante(s) - SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO; Embargado(a)(s) - DAVID GILSON MARTINS PENNA; Interessado(s) - KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR, RODRIGO AVELAR ANTUNES DA LUZ, WELBSON CAITANO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Agravante(s) - SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO; Agravado(a)(s) - DAVID GILSON MARTINS PENNA; Interessado(a)s - KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR, RODRIGO AVELAR ANTUNES DA LUZ, WELBSON CAITANO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Agravante(s) - SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO; Agravado(a)(s) - DAVID GILSON MARTINS PENNA; Interessado(a)s - KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Autos reincluídos na pauta de 07/02/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR, RODRIGO AVELAR ANTUNES DA LUZ, WELBSON CAITANO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/02/2022, 08:12

Juntado(a) - Decorrido prazo de KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA em 07/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 21:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2021, 05:46

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 06:42

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 15/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 21:20

Juntado(a) - Decorrido prazo de KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA em 15/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 21:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

13/09/2021, 12:32

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021, 17:08

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2021, 14:04

Juntado(a) - Conclusos para decisão

10/08/2021, 13:29

Juntado(a) - Decorrido prazo de RODRIGO AVELAR ANTUNES DA LUZ em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de JULIANA FIGUEIREDO PARREIRAS em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de WELBSON CAITANO DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de RODRIGO AVELAR ANTUNES DA LUZ em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de JULIANA FIGUEIREDO PARREIRAS em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2021, 19:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2021, 16:13

Juntado(a) - Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/06/2021 13:30 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

28/06/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:10

Juntado(a) - Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2021, 16:03

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA - CPF: 428.524.716-04 (RÉU).

28/06/2021, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 09:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 08:51

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:46

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 11:23

Juntado(a) - Decorrido prazo de RODRIGO AVELAR ANTUNES DA LUZ em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 01:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de JULIANA FIGUEIREDO PARREIRAS em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 01:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de JOEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 01:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 13:52

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2021, 12:23

Juntado(a) - Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2021 13:30 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

14/05/2021, 12:21

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:37

Juntado(a) - Conclusos para despacho

22/01/2021, 14:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 08:15

Juntado(a) - Audiência Conciliação realizada para 02/12/2020 14:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

04/12/2020, 05:42

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 10:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 06:35

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 16:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 10:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 10:27

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

27/11/2020, 10:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2020, 14:08

Juntado(a) - Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 14:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

04/11/2020, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:04

Juntado(a) - Decorrido prazo de KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA em 29/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 22:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 11:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 13:36

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 12:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/05/2020, 14:21

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2020, 14:48

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 14:12

Juntado(a) - Decorrido prazo de KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA em 04/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 17:07

Juntado(a) - Conclusos para despacho

16/04/2020, 05:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 08:50

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/03/2020, 19:42

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 12:29

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2020, 10:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

21/01/2020, 07:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2019, 06:03

Juntado(a) - Decorrido prazo de KATIA APARECIDA ALENCAR CANTELMO BAETA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/07/2019, 20:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/07/2019, 20:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/07/2019, 19:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/07/2019, 19:50

Juntado(a) - Juntada de Petição de contestação

15/07/2019, 19:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de contestação

09/07/2019, 10:05

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

26/06/2019, 17:01

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 10:07

Juntado(a) - Extinto o processo por desistência

27/03/2019, 12:21

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

12/02/2019, 15:22

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

19/06/2018, 08:18

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 14:57

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/03/2018, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

24/03/2018, 15:34

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 22/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 21:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2018, 08:52

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

04/03/2018, 15:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de DAVID GILSON MARTINS PENNA em 09/02/2018 23:59:59.

26/02/2018, 05:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2018, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/01/2018, 16:34

Juntado(a) - Juntada de carta(citação/intimação)

29/01/2018, 16:30

Juntado(a) - Aviso de Recebimento

29/01/2018, 16:30

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 15:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

20/01/2018, 11:35

Juntado(a) - Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 19/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 23:15

Juntado(a) - Conclusos para despacho

16/11/2017, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2017, 11:18

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

07/11/2017, 11:16

Juntado(a) - Aviso de Recebimento

07/11/2017, 11:16

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus realizada 16/10/2017 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

23/10/2017, 10:46

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

16/10/2017, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/09/2017, 10:29

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

14/09/2017, 10:29

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

14/09/2017, 10:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

11/07/2017, 12:10

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2017, 11:01

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2017, 10:50

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus designada 16/10/2017 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/07/2017, 10:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

05/06/2017, 06:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2017, 06:56

Juntado(a) - Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2017, 16:07

Juntado(a) - Conclusos para despacho

09/11/2016, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/11/2016, 15:44

Juntado(a) - Petição Inicial

07/11/2016, 12:22

Juntado(a) - Distribuído por sorteio

07/11/2016, 12:22

Sentença

•14/04/2026, 13:24

Ata de Audiência

•14/04/2026, 13:24

Ata de Audiência

•14/04/2026, 13:24

Despacho

•14/04/2026, 13:24

Despacho

•14/04/2026, 13:24

Despacho

•14/04/2026, 13:24

Sentença

•14/04/2026, 13:23

Ata de Audiência

•14/04/2026, 13:23

Ata de Audiência

•14/04/2026, 13:23

Despacho

•14/04/2026, 13:23

Despacho

•14/04/2026, 13:23

Despacho

•14/04/2026, 13:23