Embargos à Execução Fiscal 4506581-79.2009.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 4506581-79.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 19:24

Recebidos os autos

18/11/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NOVASOC COMERCIAL LTDA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO, ANA CAROLINA ANDRADE, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RICARDO MALACHIAS CICONELO, RICARDO MALACHIAS CICONELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NOVASOC COMERCIAL LTDA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO, ANA CAROLINA ANDRADE, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RICARDO MALACHIAS CICONELO, RICARDO MALACHIAS CICONELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:57

Intimação

•18/02/2022, 17:06

—

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de comunicação via sistema.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(16)