Agravo em Recurso Especial 5108690-70.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO

CPF

TERCEIRO

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

TERCEIRO

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO

CPF

TERCEIRO

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

TERCEIRO

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

TERCEIRO

VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Conheço do agravo de PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024, 09:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/01/2024, 14:49

Documentos

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•30/01/2024, 14:37

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•30/01/2024, 14:36

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•30/01/2024, 14:36

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•30/01/2024, 14:36

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•30/01/2024, 14:36

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