Apelação Cível 5108690-70.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

Autor

PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

Autor

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO

CPF

Autor

VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

OAB/MG 83027·Representa: Autor

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA

OAB/DF 16718·Representa: Autor

RAUL DE ARAUJO FILHO

OAB/MG 5915·Representa: Autor

DANIEL BORGES DOS REIS

Representa: Autor

HENRIQUE CESAR MOURAO

OAB/MG 32340·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

Autor

PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

CPF

Autor

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO

CPF

Autor

VALE DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

Autor

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S\A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

COMPROVANTE INSCRICAO CNPJ

Terceiro

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

EMPRESA JUIZ DE FORA (MG)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

Terceiro

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

PREMO CONSTRUCOES

Terceiro

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SA

Terceiro

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADO

Terceiro

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADO

Terceiro

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

VALE DOURADO PARTICIPACOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

OAB/MG 83027·Representa: Autor

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA

OAB/DF 16718·Representa: Autor

RAUL DE ARAUJO FILHO

OAB/MG 5915·Representa: Autor

DANIEL BORGES DOS REIS

Representa: Autor

HENRIQUE CESAR MOURAO

OAB/MG 32340·Representa: Autor

HELIO RENATO MARINI MINODA

OAB/MG 83094·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2023, 12:33

Comunicado o acórdão em:

26/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

25/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Comunicação eletrônica enviada:

10/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 11:21

Outros Documentos

•04/10/2022, 13:51

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2023, 12:33

Comunicado o acórdão em:

26/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

25/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/10/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

25/10/2022, 00:00

Outros Documentos

•22/09/2022, 18:56

Outros Documentos

•22/06/2022, 21:28

Outros Documentos

•02/06/2022, 18:28

Outros Documentos

•04/02/2022, 12:57

Outros Documentos

•04/02/2022, 08:33