Apelação Criminal 0024912-43.2019.8.13.0621 - TJMG

Apelação Criminal 0024912-43.2019.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

18/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/03/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - OSVALDO JÚNIOR DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIENE BRITO VELOSO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - OSVALDO JÚNIOR DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ELIENE BRITO VELOSO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

01/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/03/2023, 13:49

Sentença

•26/11/2022, 20:00

—

Transitado em Julgado

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

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