Recurso Especial 5091240-17.2016.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5091240-17.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/10/2022, 15:24

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 527808/2020 - EDcl

18/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022, 18:52

Conhecido o recurso de DANONE LTDA e provido - Petição Nº 2020/00527808 - EDcl no REsp 1882163

16/08/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0527808 - EDcl no REsp 1882163 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

29/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597673/2020

27/08/2020, 16:01

Protocolizada Petição 597673/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2020

27/08/2020, 15:56

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2020, 18:21

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 17:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2020 Petição Nº 527808/2020 -

13/08/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 527808/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

10/08/2020, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527808/2020

10/08/2020, 19:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 19:10