Agravo em Recurso Especial 5071135-14.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5071135-14.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472433/2026

13/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 472433/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 411823/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411823/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411823/2026

29/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 411823/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 214932/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:28

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

20/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214932 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2975474 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para PARCERIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 214932/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 855.

14/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 214932/2026 -

18/03/2026, 00:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472433/2026

Protocolizada Petição 472433/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 411823/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411823/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411823/2026

Protocolizada Petição 411823/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 214932/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214932 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2975474 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para PARCERIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 214932/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 855.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 214932/2026 -

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