Recurso Especial 5076018-04.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5076018-04.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1275)

14/05/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 102546/2026 - EDcl

08/05/2026, 03:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:48

Prejudicado o recurso de CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Petição Nº 2026/00102546 - EDcl no REsp 2159607

06/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102546 - EDcl no REsp 2159607 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

26/02/2026, 19:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

26/02/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150489/2026

24/02/2026, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 18:40

—

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1275)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 102546/2026 - EDcl

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Petição Nº 2026/00102546 - EDcl no REsp 2159607

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102546 - EDcl no REsp 2159607 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150489/2026

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