Agravo de Execução Penal 2873366-02.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 2873366-02.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Agravante(s) - WILLER ANTONIO GUIMARAES PONTELO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Agravante(s) - WILLER ANTONIO GUIMARAES PONTELO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/02/2023, 14:57

Despacho

•13/12/2022, 21:30

—

Partes do Processo(9)

Transitado em Julgado

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Autos devolvidos

Autos devolvidos

Todas as movimentações(19)