Embargos de Declaração Cível 0428841-74.2014.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 15:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 15:40

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

05/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2023, 13:23

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/08/2023, 07:17

Sem manifestação da parte

10/08/2023, 07:17

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 15:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 15:40

Documentos

Acórdão

•06/10/2023, 17:10

Despacho

•13/07/2023, 18:45

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

05/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2023, 13:23

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/08/2023, 07:17

Sem manifestação da parte

10/08/2023, 07:17

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/07/2023, 18:47

Expedição de

14/07/2023, 00:00

Expedição de

14/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - ALCIDES FERREIRA DA SILVA; FLAVIA DENISE DE FREITAS FLORES; JEFFERSON GOMES PEREIRA; MARDEN WILLIAN SANTOS ABREU; REGINA CELY MADUREIRA; SARA RAFAELA PEREIRA CORDEIRO; TATIAINE DA CONCEICAO E SILVA; VANDESSA CORDEIRO MADUREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, CARLOS HENRIQUE VIEIRA, CARLOS TORRES MURTA, GABRIELA CAMARGO SILVA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - ALCIDES FERREIRA DA SILVA; FLAVIA DENISE DE FREITAS FLORES; JEFFERSON GOMES PEREIRA; MARDEN WILLIAN SANTOS ABREU; REGINA CELY MADUREIRA; SARA RAFAELA PEREIRA CORDEIRO; TATIAINE DA CONCEICAO E SILVA; VANDESSA CORDEIRO MADUREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, CARLOS HENRIQUE VIEIRA, CARLOS TORRES MURTA, GABRIELA CAMARGO SILVA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00