Apelação Criminal 0015194-21.2012.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

13/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à AV. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

13/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à AV. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Despacho proferido

13/02/2023, 00:00

Expedição de

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos convertidos em processo eletrônico em 02/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

02/02/2023, 09:01

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maurício Pinto Ferreira, em 26/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - EDUARDO CEZARIO DA SILVA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Autos recebidos

26/01/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

26/01/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 10:12

Recebidos no TJMG

18/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/04/2023, 11:26

Despacho

•13/02/2023, 16:35

Sentença

•02/02/2023, 09:01

Ata de Audiência

•02/02/2023, 09:01

Certidão de Publicação da Sentença

•02/02/2023, 09:01