Recurso Especial 0014165-18.2010.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Ibirité 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

ROBSON GOMES PAULINO

CPF

Autor

ROBSON GOMES PAULINO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME KATSUHIKO MOTAI

OAB/MG 153806·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE JESUS

Representa: Autor

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

21/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/01/2026, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

05/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

22/08/2023, 18:09

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

22/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

02/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2023

02/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

21/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/01/2026, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 03:48

Decisão

•02/08/2023, 10:25

05/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

22/08/2023, 18:09

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

22/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

02/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2023

02/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

01/06/2023, 00:00

Expedição de

01/06/2023, 00:00