Agravo em Recurso Especial 5023212-61.2020.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5023212-61.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 268151/2026 - EDcl no AgInt no

12/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0268151 - EDcl no AgInt no AREsp 2532694 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268151/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2532694/MG

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:12

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268151/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2532694/MG

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278951/2026

25/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 278951/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 11:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 268151/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268151/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268151/2026

23/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 268151/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 11:10

—

Partes do Processo(10)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 268151/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0268151 - EDcl no AgInt no AREsp 2532694 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268151/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2532694/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268151/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2532694/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278951/2026

Protocolizada Petição 278951/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 268151/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268151/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268151/2026

Protocolizada Petição 268151/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(17)