Agravo em Recurso Especial 0297302-48.2007.8.13.0459 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0297302-48.2007.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 509260/2024

18/06/2024, 11:46

Protocolizada Petição 509260/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/06/2024

18/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486241/2024

11/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 486241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OURO BRANCO

10/06/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/05/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024, 15:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/06/2024, 11:46

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 18:01

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