Embargos de Declaração Cível 0012078-92.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ 185746·Representa: Autor

LUCAS MAYALL

Representa: Autor

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

OAB/MG 163734·Representa: Autor

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE

OAB/MG 163733·Representa: Autor

EDUARDO MANEIRA

OAB/MG 53500·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ 185746·Representa: Autor

LUCAS MAYALL

Representa: Autor

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

OAB/MG 163734·Representa: Autor

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE

OAB/MG 163733·Representa: Autor

EDUARDO MANEIRA

OAB/MG 53500·Representa: Autor

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS

OAB/MG 63585·Representa: Réu

ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL

OAB/MG 58052·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/04/2024, 14:27

Comunicado o acórdão em:

04/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/11/2023, 15:48

Autos devolvidos

21/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

21/11/2023, 00:00

Expedição de

21/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/04/2024, 14:27

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 14:16

Decisão

•21/11/2023, 15:09

Comunicado o acórdão em:

04/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/11/2023, 15:48

Autos devolvidos

21/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

21/11/2023, 00:00

Expedição de

21/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/08/2023, 00:00