Ação Penal de Competência do Júri 0009677-30.2010.8.13.0628 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João Evangelista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA

Terceiro

VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANO DE PINHO MATOS

OAB/MG 29236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:12

Outras Decisões

28/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/05/2025, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:18

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:46

Juntada de certidão criminal

17/05/2024, 08:39

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:50

Outras Decisões

03/10/2023, 15:09

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:04

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 18:03

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 17:54

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:12

Outras Decisões

28/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/05/2025, 10:25

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 17:12

Despacho

•06/05/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:18

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:46

Juntada de certidão criminal

17/05/2024, 08:39

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:50

Outras Decisões

03/10/2023, 15:09

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:04

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 18:03

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 12:45

Extinta a punibilidade de VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA (RÉU/RÉ) por prescrição

02/10/2023, 12:34

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 02/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

02/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de ciência

29/09/2023, 16:19

Outras Decisões

29/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:08

Outras Decisões

29/09/2023, 11:09

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:33

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 17:31

Outras Decisões

28/09/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 15:41

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:03

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 17:49

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 02/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

18/09/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:49

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/02/2023, 15:53

Juntada de Ofício

03/02/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 RÉU: VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIANO DE PINHO MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de

11/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/12/2022, 16:23

Distribuído por dependência

22/12/2022, 16:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 16:19

Decisão

•03/10/2023, 15:09

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•02/10/2023, 12:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•02/10/2023, 12:34

Decisão

•29/09/2023, 14:09

Decisão

•29/09/2023, 14:09

Decisão

•29/09/2023, 11:09

Decisão

•28/09/2023, 14:58

Decisão

•28/09/2023, 14:58

Despacho

•15/09/2023, 15:50

Despacho

•15/09/2023, 15:50

Despacho

•14/03/2023, 09:49