Cumprimento de sentença 0009541-81.2011.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOAO FIRMINO DA SILVA

Autor

LUCAS DIZ SIMOES

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA MG

Terceiro

DPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN CALIL RANGEL

OAB/MG 118616·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROBERTO RANGEL

OAB/MG 35621·CPF·Representa: Réu

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL

OAB/MG 87069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOAO FIRMINO DA SILVA

Autor

LUCAS DIZ SIMOES

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA MG

Terceiro

DPMG

Terceiro

RODRIGO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 12:17

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/09/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 09:56

Classe Processual alterada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 09:17

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 12:17

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/09/2023, 14:39

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 13:04

Petição

•05/06/2023, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 09:56

Classe Processual alterada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2023, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 02:14

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:14

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:14

Conclusos para despacho

16/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - RODRIGO FERREIRA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOÃO FIRMINO DA SILVA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO ROBERTO RANGEL, MARCELO EUSTAQUIO RANGEL, PRISCILA CRISTIANI VOLTARELLI - (DP), WILLIAN CALIL RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - RODRIGO FERREIRA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOÃO FIRMINO DA SILVA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCISCO ROBERTO RANGEL, MARCELO EUSTAQUIO RANGEL, PRISCILA CRISTIANI VOLTARELLI - (DP), WILLIAN CALIL RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - RODRIGO FERREIRA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOÃO FIRMINO DA SILVA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Victor de Carvalho em 26/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO ROBERTO RANGEL, MARCELO EUSTAQUIO RANGEL, PRISCILA CRISTIANI VOLTARELLI - (DP), WILLIAN CALIL RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2022, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2022, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 17:46

Julgado improcedente o pedido

20/07/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 08:35

Juntada de Petição de alegações finais

16/06/2022, 09:31

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2022, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:30

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 15:52

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2021, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2021, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 09:55

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2021, 17:35

Despacho

•19/05/2023, 10:49

Documentos 2ª instância

•16/05/2023, 02:14

Sentença

•20/07/2022, 16:54

Despacho

•04/05/2022, 14:30

Despacho

•13/12/2021, 15:52