Agravo em Recurso Especial 0009874-64.2016.8.13.0081 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009874-64.2016.8.13.0081 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009874642016813008120250905123523

05/09/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:40

Conheço do agravo de ADAIR DORNAS DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2025, 13:40

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

14/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 669560/2024

10/08/2024, 13:31

Protocolizada Petição 669560/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2024

10/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/04/2024, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/04/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 15:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:40

•25/01/2024, 10:28

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