Recurso Inominado Cível 0199952-16.2015.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RAPOLD MELLO

OAB/MG 144341·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA

OAB/MG 147820·CPF·Representa: Réu

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA

OAB/MG 130170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADVOCIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Terceiro

ADVOCAVIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

N/T

Terceiro

ESTADO DEMINAS GERAIS

Terceiro

A

Terceiro

PROF. SAVIO SOUZA CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SEM INFORMACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPRAM CM

Terceiro

ADVOCACIA GRAL DO ESTADO

Terceiro

AGE - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAO DO ESTADO

Terceiro

MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SEPLAG

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, POR SUA CENTRAL DE CADASTRO DE CONCENENTES

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE CONVENENTES

Terceiro

ADVOCACIA GERAL ESTADO

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS

Terceiro

GOVERNANDOR FERNANDO PIMENTEL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Terceiro

ADVOCAIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

DETRAN/MG DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGU

Terceiro

ADVOGADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

EDILSON IVAIR COSTA,

Terceiro

SEPLAG SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ORGAO PUBLICO DA ADMINISTRACAO ESTADUAL

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DA PMMG

Terceiro

CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Terceiro

PIMENTEL

Terceiro

DIRETOR RESPONSAVEL PELA AII - ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA DA SEDS MG

Terceiro

DIRETORIA CENTRAL DE PROVISAO - UNIDADE INTEGRANTE DA SUPERINTENDENCIA DE CENTRAL DE POLITICA DE RECURSOS HUMANOS DA SEPLAG MG

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ADJUNTORIA DE CONCURSOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILTIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO - MG

Terceiro

GUILHERME GUEDES MANIERO

Terceiro

CAMPOS E OLIVEIRA

Terceiro

ESTADO DE MINAS

Terceiro

MINAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

MG

Terceiro

GOVERNO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINA GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA DE DIVIDA ATIVA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Terceiro

VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE CONTGEM MG

Terceiro

ROSANGELA ZAMPIER FERREIRA COSTA

CPF

Reu

EDNEI SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NÁDIA LANZA MEIRELLES

CPF

Reu

ANGELA DE MATOS LARA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS HONORIO RAMOS AMADO

CPF

Reu

JOSEFINA MARIA GONCALVES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA

CPF

Reu

SUELI VELOSO MAIA

CPF

Reu

NADIA PINHEIRO ALI

CPF

Reu

GLENAN CASTILHO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 17:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de certidão - jesp

25/02/2026, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:43

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 17:02

Decisão - Jesp

•28/10/2025, 15:33

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 17:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de certidão - jesp

25/02/2026, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:43

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 24/02/2026 09:00:00 - Sustentação oral.

26/01/2026, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Conclusos para o gabinete

05/12/2025, 07:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 07:16

Retirado de pauta

05/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/11/2025, 21:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 17/12/2025 08:00:00 - Plenário Virtual.

26/11/2025, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 11:04

Conclusos para o gabinete

19/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 11:28

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/10/2025, 15:33

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 15:33

Conclusos para o gabinete

21/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 09:46

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 07:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2025, 13:23

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

01/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de certidão - jesp

25/09/2025, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 23/09/2025 08:00:00 - Virtual.

27/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2025, 08:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}

21/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 20/05/2025 09:00:00 - Sustentação oral.

30/04/2025, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/04/2025, 20:54

Conclusos para o gabinete

01/04/2025, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 11:38

Retirado de pauta

01/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2025, 22:50

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2025, 11:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 10/04/2025 08:00:00 - Plenário Virtual.

24/03/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 10:45

Conclusos para o gabinete

10/03/2025, 11:33

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:32

Recebidos os autos

20/02/2025, 12:13

Recebidos os autos

20/02/2025, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 12:06

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 12:06

Acórdão

•01/10/2025, 13:23

Intimação

•30/01/2025, 09:07

Intimação

•30/01/2025, 09:07

Projeto de Sentença-Jesp

•27/01/2025, 16:52

Despacho

•04/10/2024, 12:41

Manifestação

•23/09/2024, 23:26

Intimação

•04/09/2024, 11:57

Projeto de Sentença-Jesp

•03/09/2024, 12:38

Outros Documentos

•03/05/2024, 23:08

Despacho

•02/05/2024, 16:49

Memoriais

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Todos os documentos(39)

Acórdão

•27/02/2026, 17:02

Decisão - Jesp

•28/10/2025, 15:33

Acórdão

•01/10/2025, 13:23

Intimação

•30/01/2025, 09:07

Intimação

•30/01/2025, 09:07

Projeto de Sentença-Jesp

•27/01/2025, 16:52

Despacho

•04/10/2024, 12:41

Manifestação

•23/09/2024, 23:26

Intimação

•04/09/2024, 11:57

Projeto de Sentença-Jesp

•03/09/2024, 12:38

Outros Documentos

•03/05/2024, 23:08

Despacho

•02/05/2024, 16:49

Memoriais

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•22/04/2024, 16:55

Outros Documentos

•14/03/2024, 15:02

Outros Documentos

•14/03/2024, 15:02

Outros Documentos

•14/03/2024, 15:02

Outros Documentos

•14/03/2024, 15:02

Despacho

•04/03/2022, 14:29