Agravo em Recurso Especial 0162689-17.2016.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

WEMERSON HENRIQUE ROBERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0162689172016813031720250210070257

10/02/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 15:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I003085-2024-CPPE ao (à)ELIAS PROFETA DOS SANTOS

18/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112994/2024

13/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1112994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:45

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 460023/2024

04/06/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 17:45

Protocolizada Petição 460023/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 17:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 10:01

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0162689172016813031720250210070257

10/02/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 15:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I003085-2024-CPPE ao (à)ELIAS PROFETA DOS SANTOS

18/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112994/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 12:10

13/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1112994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:45

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 460023/2024

04/06/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 17:45

Protocolizada Petição 460023/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 17:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023, 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/11/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

10/11/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/11/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023, 09:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/10/2023, 09:03