Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006031-16.2021.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 18:30

Juntada de certidão de baixa

28/02/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

21/12/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:55

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 19:54

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 12:20

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:20

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

16/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:34

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 02:07

Recebidos os autos

20/04/2023, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 14:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 18:30

Juntada de certidão de baixa

28/02/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

21/12/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:55

Documentos

Documentos 2ª instância

•20/04/2023, 02:07

Acórdão

•19/04/2023, 14:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 19:54

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 12:20

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:20

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

16/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:34

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 02:07

Recebidos os autos

20/04/2023, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 14:15

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:13

Juntada de Acórdão

19/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - RISOMAR OLIVEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KELLSONS DE MORAES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

14/03/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - RISOMAR OLIVEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KELLSONS DE MORAES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - RISOMAR OLIVEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KELLSONS DE MORAES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de MPMG-CONTRARRAZÃO DE RECURSO

06/12/2021, 22:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 20:14

Juntada de Petição de apelação

29/11/2021, 19:12

Juntada de Ofício

25/11/2021, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2021, 13:35

Juntada de Alvará

19/11/2021, 13:31

Distribuído por dependência

16/11/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 16:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 01:45

Decorrido prazo de KELLSONS DE MORAES OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 01:45

Juntada de Mandado

08/11/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 13:54

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

28/10/2021, 13:45

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 08:49

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 17:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2021 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara

08/10/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:46

Juntada de Mandado

07/10/2021, 17:47

Juntada de Mandado

06/10/2021, 16:56

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 16:46

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

05/10/2021, 09:45

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 16:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2021 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara

30/09/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 09:28

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:48

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2021, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 16:35

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:46

Juntada de Mandado

10/09/2021, 09:45

Recebidos os autos

27/08/2021, 17:08

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/08/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 16:53

Recebida a denúncia contra Ministério Público - MPMG (AUTOR) e RISOMAR OLIVEIRA BARBOSA (INVESTIGADO)

20/08/2021, 16:20

Conclusos para decisão

19/08/2021, 14:04

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 14:02

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

19/08/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 13:56

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/08/2021, 12:59

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 16:38

Juntada

•19/04/2023, 14:12

Juntada

•14/03/2023, 18:23

Acórdão

•14/03/2023, 18:23

Despacho

•12/11/2021, 09:53

Sentença

•28/10/2021, 08:49

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•08/10/2021, 17:36

Despacho

•30/09/2021, 09:28

Despacho

•10/09/2021, 16:35

Despacho

•20/08/2021, 16:20