Embargos de Declaração Cível 5009371-41.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MANOEL DE OLIVEIRA BRAGA NETO

CPF

Autor

RICARDO SILVEIRA BRAGA

CPF

Autor

GOVERNADOR VALADARES-EST.UNIF.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MG 110111·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS

Representa: Autor

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

OAB/MG 164971·Representa: Autor

HELENA PATRICIA FREITAS

OAB/MG 79760·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL DE OLIVEIRA BRAGA NETO

CPF

Autor

RICARDO SILVEIRA BRAGA

CPF

Autor

GOVERNADOR VALADARES-EST.UNIF.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

MANOEL DE OLIVEIRA BRAGA NETO

Terceiro

RICARDO SILVEIRA BRAGA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MG 110111·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS

Representa: Autor

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

OAB/MG 164971·Representa: Autor

HELENA PATRICIA FREITAS

OAB/MG 79760·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

FERNANDA COELHO CARDOSO

OAB/MG 145849·Representa: Réu

FABIANA VANESSA DE FARIA

OAB/MG 120534·Representa: Réu

NAYARA SANTANA PEREIRA

OAB/MG 150393·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/09/2022, 13:58

Comunicado o acórdão em:

15/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

14/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2022, 16:10

Autos devolvidos

19/05/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

19/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/09/2022, 13:40

Despacho

•19/05/2022, 15:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/09/2022, 13:58

Comunicado o acórdão em:

15/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

14/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2022, 16:10

Autos devolvidos

19/05/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

19/05/2022, 00:00

Expedição de

19/05/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/03/2022, 00:00