Agravo em Recurso Especial 0004344-52.2017.8.13.0208 - TJMG | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RRJ TERRAPLANAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONALDO JOSE ESTEVES

CPF

Reu

JOSE MARIA GOMES

CPF

TERCEIRO

ROSANA VIEIRA DE ALMEIDA ESTEVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI

CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA

OAB/MG 145753·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG 118073·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI

CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA

OAB/MG 145753·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG 118073·CPF·Representa: Autor

WELINGTON MACIEL

OAB/MG 157599·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO DE CASTRO

OAB/MG 157604·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/01/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 13:55

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20

30/05/2025, 16:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/01/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2024, 21:03

-

•13/11/2024, 21:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 21:01

-

•13/11/2024, 21:01

-

•13/11/2024, 21:01

-

•13/11/2024, 21:01

-

•13/11/2024, 21:01