Agravo em Recurso Especial 0003575-44.2022.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0003575-44.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

21/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118469/2025

17/02/2025, 11:46

Protocolizada Petição 118469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1048709/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:28

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048709 - AgRg no AREsp 2741615 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1048709/2024 - AgRg no AREsp 2741615

04/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1048709/2024

26/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1048709/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030698/2024

19/11/2024, 21:31

Protocolizada Petição 1030698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 21:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 13:10

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