Ação Penal - Procedimento Ordinário 2306211-98.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Evaldo Elias Penna Gavazza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:36

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:29

Outras Decisões

03/08/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:08

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/07/2023, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/07/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:16

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

18/05/2023, 16:35

Outras Decisões

17/05/2023, 14:28

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:36

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:29

Outras Decisões

03/08/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:08

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 18:08

Decisão

•17/05/2023, 14:28

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/07/2023, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/07/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:16

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

18/05/2023, 16:35

Outras Decisões

17/05/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:28

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:43

Recebidos os autos

17/05/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 02:07

Recebidos os autos

27/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVALDO ELIAS PENNA GAVAZZA (JD CONVOCADO) em 26/01/2023 Adv - CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/12/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:47

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 13:40

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 18:06

Juntada de edital

28/09/2022, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:14

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:19

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/09/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:45

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 17:35

Desentranhado o documento

15/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 22:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:58

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

05/08/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/08/2022, 08:55

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/07/2022, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 20:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2022, 21:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 16:26

Julgado procedente o pedido

08/07/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de alegações finais

29/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 01:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2022, 11:02

Juntada de Mandado

31/05/2022, 10:58

Juntada de Mandado

26/05/2022, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59:00.

25/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO em 24/05/2022 23:59:00.

25/05/2022, 00:55

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

24/05/2022, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 17:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 14:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

24/05/2022, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 18:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 14:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

11/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:29

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

10/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 09:52

Juntada de Mandado

10/05/2022, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 16:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

03/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 16:25

Juntada de Mandado

28/04/2022, 10:13

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:41

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

07/04/2022, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 18:36

Juntada de Certidão

04/04/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:24

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 19:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 16:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

30/03/2022, 19:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 16:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

30/03/2022, 19:07

Decorrido prazo de ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 15:00

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

22/03/2022, 21:40

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 13:08

Decorrido prazo de ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59:00.

15/03/2022, 03:06

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

14/03/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 16:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

11/03/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 13:10

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:57

Outras Decisões

09/03/2022, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 17:57

Conclusos para despacho

08/03/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 15:39

Outras Decisões

25/02/2022, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 15:07

Conclusos para despacho

24/02/2022, 20:51

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

24/02/2022, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 20:44

Juntada de Petição de Habilitação

23/02/2022, 14:17

Juntada de Mandado

22/02/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 12:53

Recebidos os autos

09/02/2022, 18:50

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/02/2022, 18:50

Recebida a denúncia contra ANGELO MARCONI SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 045.349.386-67 (INVESTIGADO(A))

09/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão

09/02/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:40

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

09/02/2022, 16:40

Distribuído por dependência

08/02/2022, 11:52

Documentos 2ª instância

•27/04/2023, 02:07

Despacho

•16/09/2022, 16:14

Decisão

•04/08/2022, 08:55

Manifestação da Promotoria

•10/07/2022, 21:31

Sentença

•08/07/2022, 15:33

Sentença

•08/07/2022, 15:33

Ata de Audiência

•24/05/2022, 17:04

Despacho

•11/05/2022, 17:29

Ata de Audiência

•03/05/2022, 18:31

Acórdão

•27/04/2022, 12:17

Despacho

•04/04/2022, 17:24

DECISÃO

•01/04/2022, 17:10

Ata de Audiência

•30/03/2022, 19:07

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/08/2023, 18:08

Decisão

•17/05/2023, 14:28

Documentos 2ª instância

•27/04/2023, 02:07

Despacho

•16/09/2022, 16:14

Decisão

•04/08/2022, 08:55

Manifestação da Promotoria

•10/07/2022, 21:31

Sentença

•08/07/2022, 15:33

Sentença

•08/07/2022, 15:33

Ata de Audiência

•24/05/2022, 17:04

Despacho

•11/05/2022, 17:29

Ata de Audiência

•03/05/2022, 18:31

Acórdão

•27/04/2022, 12:17

Despacho

•04/04/2022, 17:24

DECISÃO

•01/04/2022, 17:10

Ata de Audiência

•30/03/2022, 19:07

Despacho

•11/03/2022, 13:10

Despacho

•09/03/2022, 17:57

Despacho

•25/02/2022, 15:07

Decisão

•09/02/2022, 18:08

DECISÃO

•09/02/2022, 16:40