Cumprimento de sentença 2291653-73.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/03/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 - Ciência Tácita

04/03/2026, 20:55

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

22/02/2026, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 06:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/02/2026, 06:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 07:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

16/10/2025, 07:37

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/10/2025, 07:37

Juntado(a) - Decisão

26/09/2025, 11:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:56

Juntado(a) - Expedição de #Não preenchido#.

05/06/2025, 21:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/06/2025 23:59.

05/06/2025, 21:22

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/03/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 - Ciência Tácita

04/03/2026, 20:55

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

22/02/2026, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 07:37

Despacho

•16/10/2025, 07:37

22/02/2026, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 06:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/02/2026, 06:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 07:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

16/10/2025, 07:37

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/10/2025, 07:37

Juntado(a) - Decisão

26/09/2025, 11:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:56

Juntado(a) - Expedição de #Não preenchido#.

05/06/2025, 21:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/06/2025 23:59.

05/06/2025, 21:22

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/06/2025, 17:13

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

13/05/2025, 21:26

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

13/05/2025, 21:26

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/04/2025.

13/04/2025, 21:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/04/2025.

13/04/2025, 21:15

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 21:53

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 21:53

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 11:53

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 11:53

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 11:53

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 11:53

Juntado(a)

16/01/2025, 10:22

Juntado(a) - Revogada a Assistência Judiciária Gratuita de ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: 571.917.866-04 (AUTOR)

04/11/2024, 14:52

Juntado(a) - Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:32

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:54

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:42

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 12:50

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:50

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2024, 03:58

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:32

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 13:32

Juntado(a) - Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:27

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

31/01/2024, 21:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

31/01/2024, 21:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:25

Juntado(a) - Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

24/01/2024, 21:46

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:21

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/11/2023, 05:48

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2023, 05:48

Juntado(a) - Distribuído por dependência

08/11/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO GOMES DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 5ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - ANTÔNIO GOMES DA SILVA; Ré(u)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAR A SENTENÇA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•16/10/2025, 07:37

Despacho

•16/10/2025, 07:37

Sentença

•16/10/2025, 07:37