Ação Penal de Competência do Júri 2291814-78.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

21/05/2025, 19:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/05/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:22

Recebidos os autos

08/04/2025, 09:22

Juntada de Acórdão

08/04/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

31/10/2024, 15:12

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

31/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:11

Distribuído por dependência

15/10/2024, 12:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/10/2024, 12:00

Todas as movimentações(18)

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

21/05/2025, 19:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/05/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 12:29

Juntada

•23/04/2025, 14:35

23/04/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:22

Recebidos os autos

08/04/2025, 09:22

Juntada de Acórdão

08/04/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

31/10/2024, 15:12

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

31/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:11

Distribuído por dependência

15/10/2024, 12:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Recorrente(s) - VALDETE CARVALHO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Embargante(s) - VALDETE CARVALHO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP), MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - VALDETE CARVALHO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgament0,o. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no p razo de cinco dias, manifestando a in tenção de~t sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado0, pelo sistema eletrônico. Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP), MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Decisão

•23/04/2025, 14:35

Despacho

•09/04/2025, 17:24

Juntada

•08/04/2025, 09:21

Outros Documentos

•08/04/2025, 09:21

Juntada

•31/10/2024, 15:11