Apelação Criminal 2291814-78.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

VALDETE CARVALHO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

VALDETE CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

AENDER APARECIDO BRAGA

OAB/MG 666·Representa: Autor

MAURICIO ROCHA FONTOURA

OAB/MG 461·Representa: Autor

EDSON MARTINS DE MORAIS

OAB/MG 50·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDETE CARVALHO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

VALDETE CARVALHO DOS SANTOS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

17/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/12/2022, 17:18

Julgamento previsto para:

06/12/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Comunicação eletrônica enviada:

11/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

17/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/12/2022, 17:40

Sentença

•06/10/2022, 08:20

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/12/2022, 17:18

Julgamento previsto para:

06/12/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 12:31

Autos devolvidos

03/11/2022, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

03/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

06/10/2022, 08:20

Remetidos os autos

06/10/2022, 08:20

Recebidos os autos

06/10/2022, 00:00

Expedição de

06/10/2022, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

29/09/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

29/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/09/2022, 00:00

Autos recebidos

21/09/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

21/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

21/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

20/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

15/09/2022, 17:40

Recebidos no TJMG

15/09/2022, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•06/10/2022, 08:20

Ata de Audiência

•06/10/2022, 08:20

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•06/10/2022, 08:20

Ata de Audiência

•06/10/2022, 08:20

Ata de Audiência

•06/10/2022, 08:20

Sentença

•06/10/2022, 08:20

Ata de Audiência

•06/10/2022, 08:20

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•06/10/2022, 08:20

Certidão de Publicação da Sentença

•06/10/2022, 08:20