Embargos de Declaração Cível 0108870-05.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM CUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA

OAB/MG 111918·Representa: Autor

SONIA MARIA DE SOUZA

OAB/MG 29761·Representa: Autor

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·Representa: Autor

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MG 86500·Representa: Autor

BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA

OAB/MG 44280·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM CUCO

Terceiro

CUCO

Terceiro

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA

Terceiro

CROS

Terceiro

PJUS PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM CUCO

CNPJ

Reu

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA

CNPJ

Reu

PJUS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(18)

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA

OAB/MG 111918·Representa: Autor

SONIA MARIA DE SOUZA

OAB/MG 29761·Representa: Autor

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·Representa: Autor

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MG 86500·Representa: Autor

BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA

OAB/MG 44280·Representa: Réu

ZULMAN DA SILVA GALDINO

OAB/MG 7752·Representa: Réu

LAZARO PONTES RODRIGUES

OAB/MG 40903·Representa: Réu

JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87324·Representa: Réu

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO

OAB/MG 7685·Representa: Réu

JOSE OTAVIO DE VIANNA VAZ

OAB/MG 53441·Representa: Réu

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ

OAB/MG 96189·Representa: Réu

LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO

OAB/MG 82421·Representa: Réu

SHEILA SOARES GUIMARAES DE TOLEDO

OAB/MG 78129·Representa: Réu

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·Representa: Réu

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

OAB/MG 105177·Representa: Réu

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA

Representa: Réu

MARCELO MENDES GOMES

OAB/MG 173329·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES MACIEL

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

14/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/10/2024, 14:53

Comunicado o acórdão em:

10/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2024, 17:33

Todas as movimentações(21)

Remetidos os autos

14/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/10/2024, 14:53

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 14:39

Despacho

•08/05/2024, 17:20

Comunicado o acórdão em:

10/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2024, 17:33

Despacho proferido

09/05/2024, 00:00

Expedição de

09/05/2024, 00:00

Expedição de

09/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2024, 00:00