Embargos de Declaração Cível 5002606-02.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA BR 040 SA

Terceiro

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA BR 040 S A

Terceiro

CONCESSIONARIA BR 040 S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·Representa: Autor

LAIZA STEPHANIE RODRIGUES BARBOSA

OAB/MG 184340·Representa: Réu

MONICA CRISTINA MARTINS PARPINELLI MOUTINHO

OAB/MG 135481·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA BR 040 SA

Terceiro

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA BR 040 S A

Terceiro

CONCESSIONARIA BR 040 S/A

Terceiro

EDILENE DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Terceiro

JOAQUIM PAIXAO FERREIRA

Terceiro

EDILENE DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOAQUIM PAIXAO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Recebimento no CEJUSC

27/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 14:55

Julgamento previsto para:

26/04/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Recebimento no CEJUSC

27/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 14:57

Despacho

•22/03/2023, 15:26

Recebidos os autos

25/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 14:55

Julgamento previsto para:

26/04/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 06:38

Sem manifestação da parte

11/04/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Despacho proferido

22/03/2023, 00:00

Expedição de

22/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/03/2023, 00:00