Agravo em Recurso Especial 5002431-65.2021.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002431-65.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 306175/2026 - RE no AgInt nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0306175 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2668530 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 397140/2026

26/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 397140/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2026

26/04/2026, 16:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 306175/2026 -

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 306175/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/04/2026, 14:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 306175/2026

31/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 306175/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 306175/2026 - RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0306175 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2668530 - Publicação prevista para 07/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 397140/2026

Protocolizada Petição 397140/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 306175/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 306175/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 306175/2026

Protocolizada Petição 306175/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2026

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